1877141
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. União Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. União Oeste-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. criança e ao adolescente serão assegurados:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) preposição(ões):