Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar deve elaborar um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar do menor, ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrário exarada pelo Conselho Tutelar da localidade, caso em que está prevista a colocação da criança ou adolescente em família substituta.

Excepcionalmente, quando for constatada ausência de condição financeira dos pais, pode a autoridade judiciária decretar a suspensão do poder familiar dos membros, até que a familia seja incluída em programa social do governo.

Não sendo possível a reintegração da criança ou do adolescente à sua familia de origem, após seu encaminhamento a programas oficiais ou comunitários de orientação, apoio e promoção social, será enviado relatório à Defensoria Pública, no intuito de que seja ajuizada a competente ação de destituição do poder familiar, ou destituição da tutela ou guarda.

Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar deve elaborar um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar do menor, ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrário exarada pela autoridade judiciária competente, caso em que está prevista a colocação da criança ou adolescente em família substituta.