Em conformidade com a Portaria nº 344/1998 —
Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos
sujeitos a controle especial, as substâncias utilizadas para a
obtenção de entorpecentes ou psicotrópicos e constantes
das listas aprovadas pela Convenção Contra o Tráfico Ilícito
de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas são
denominadas como:
