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Respondida
1132471
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Ordem Econômica e Financeira
Política Urbana
Ordem Econômica e Financeira
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Assinale a alternativa correta:
A
Há circunstâncias em que a Constituição Federal autoriza a desapropriação de imóveis urbanos com pagamento mediante títulos da dívida pública.
B
A propriedade produtiva nunca é suscetível de desapropriação.
C
O cumprimento, por imóvel rural, da função social da propriedade deve ser aferido com base exclusivamente em sua produtividade econômica.
D
A função social da propriedade se refere exclusivamente a bens imóveis.
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