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2310038 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campo Largo-PR
Provas:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) A democracia prevista no rol de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil pode ser exercida direta ou indiretamente.

( ) A democracia direta se manifesta por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei.

( ) Embora o STF já tenha declarado a inconstitucionalidade da chamada Cláusula de Barreira ou de Desempenho, a clausula atualmente é válida em razão de edição de Emenda Constitucional.

( ) Embora cada um dos Poderes da República tenha suas funções típicas, não há vedação de que pontualmente exerçam funções próprias dos outros poderes, as chamadas funções atípicas.

( ) O Poder Legislativo exerce função típica ao editar Medidas Provisórias e atípica ao atuar por meio do CADE e do CARF.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

 

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