O psicólogo deve orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos.

O prontuário médico é um documento que deve estar sempre disponível ao acesso do paciente.

Ao elaborar um documento psicológico, é vedado ao psicólogo emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica.

Ao fazer o registro em prontuário, o psicólogo deve informar todas as informações obtidas através do paciente.

O psicólogo, quando em exercício de suas funções profissionais, não deve praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem discriminação, assim como não devem induzir a convicções ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito.