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Respondida
2776566
Ano:
2023
Disciplina:
Economia
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
AGER-MT
Provas:
Analista Regulador - Economia
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Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder
A
de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, em qualquer situação.
B
de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.
C
conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
D
de forma objetiva, ao passo que o poder concedente responderá de forma subsidiária.
E
subjetivamente pelos prejuízos, ao passo que o poder concedente assumirá a responsabilidade de forma objetiva.
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