os procedimentos médicos inéditos, experimentais ou considerados novos devem ser reconhecidos pelas sociedades médicas de especialidades

os procedimentos e terapias de alto risco e complexidade poderão ser aprovados para serem realizados em instituições credenciadas e autorizadas pelo CFM para pesquisa médica em seres humanos, que atendam às normas vigentes de funcionamento da ANVISA e CRM, por um período de acompanhamento de até dez anos

o CFM e a ANVISA devem avaliar e aprovar a capacitação técnica necessária do médico que realiza novos procedimentos e as condições adequadas para que eles ocorram