Magna Concursos
1780456 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INCA

Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição e análise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens a seguir.

O processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do próprio texto constitucional.

 

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