Questão 55072

55072 Ano: 2006
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFRGS
Orgão: SEFAZ-RS

Provas:

Considera-se, para fins da Resolução nº 40/2001, a seguinte definição para dívida pública mobiliária:

dívida pública decorrente de contratos, convênios ou tratados e da realização de crédito, bem como, precatórios judiciais.

dívida pública representada por um dívida pública representada por títulos emitidos pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

compromisso a longo prazo, de valor previamente determinado, garantida por cauções ou fianças.

dívida pública decorrente de operações de crédito de longo prazo.

dívida pública caracterizada pelo crédito da Fazenda Pública, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.

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