De acordo com a Lei n.º 9394/96, em seu art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas diretrizes comuns, incluindo regulamentos sobre controle de frequência. Conforme a legislação, a frequência mínima exigida na pré-escola é de:
De acordo com a Lei n.º 9394/96, em seu art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas diretrizes comuns, incluindo regulamentos sobre controle de frequência. Conforme a legislação, a frequência mínima exigida na pré-escola é de:
