Questão 2388344

2388344 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: MF

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Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria Geral do Estado

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A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado.

A divisão do poder, segundo o critério geográfico, é a descentralização, e a divisão funcional do poder é a base da organização do governo nas democracias ocidentais.

A divisão funcional do poder é, mais precisamente, o próprio federalismo.

Montesquieu abria exceção ao princípio da separação dos poderes ao admitir a intervenção do chefe de Estado, pelo veto, no processo legislativo.

Aristóteles apresenta as funções do Estado em deliberante, executiva e judiciária, sendo que Locke as reconhece como: a legislativa, a executiva e a federativa.

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