Questão 2115481

2115481 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ

Provas:

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

as audiências devem ser realizadas em até 24 horas, sob pena de ilegalidade automática da prisão;

a substituição do flagrante por prisão preventiva não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;

a substituição do flagrante por cautelar alternativa não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;

a convolação do flagrante em preventiva, na audiência de custódia, demanda provas sólidas e conclusivas;

a alegação de nulidade na audiência de custódia fica superada pela decretação de novo título prisional.

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