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Respondida
988346
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Rio Grande do Sul-RS
Decreto 32.144/1985: Regulamento do IPVA
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA
A
a pessoa identificada como credor fiduciário no documento do veículo.
B
o alienante fiduciário.
C
a instituição financeira responsável pelo financiamento.
D
o proprietário ou o possuidor indireto.
E
o devedor fiduciante ou o possuidor direto.
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