A área de um vestiário será dimensionada em função de um mínimo de 1 m² para um trabalhador.

Os pisos deverão ser impermeáveis, laváveis, de acabamento liso, inclinados para os ralos de escoamento e providos de sifões hidráulicos.

Nas atividades comerciais, bancárias, securitárias, de escritório e afins nas quais não haja troca de roupa, será o vestiário exigido, admitindo-se gavetas, escaninhos ou cabides onde possam os empregados guardar ou pendurar seus pertences.

Os armários de um só compartimento terão as dimensões mínimas de 0,60 m de altura por 0,40 m de largura e 0,30 m de profundidade.

É proibida a utilização do vestiário para quaisquer outros fins, salvo em caráter provisório, sendo permitido que roupas e pertences dos empregados se encontrem fora dos respectivos armários.