Magna Concursos
752753 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Santana Ipanema-AL
Provas:

De acordo com a Lei 11.326, de 07 de julho de 2006, considera-se agricultor famíliar:

I. agricultores que não detenham, a qualquer título, área menor do que quatro módulos fiscais;

II. agricultores que utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III. tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;

IV. dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Das afirmativas acima, está(ão) correta(s) apenas

 

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Engenheiro Agrônomo

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