Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o ano do ensino fundamental.

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 7 a 15 anos e garantir que pelo menos 85% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência do PNE.