Questão 2648367

2648367 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: FGV
Orgão: SEED-AP

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Professor da Educação Especial
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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença

O diagrama a seguir mostra a evolução legal da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar.

Enunciado 2648367-1

A respeito da evolução dos direitos inclusivos da pessoa com deficiência, assinale a afirmativa correta.

1989 - A educação especial é integrada de forma gratuita e obrigatória no currículo escolar, por meio da Declaração de Salamanca.

1994 - O acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é normatizado pelas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

1996 - A prestação de serviços especializados nas escolas regulares é garantida pela Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

2009 – A matrícula de alunos com deficiências em classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado é normatizada pela Resolução 04 do CNE/CEB.

2014 – A homogeneização das diversidades na escola regular é instituída nas Normas para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Amapá.

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