O ensino fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, assegurada também às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

A educação física, componente obrigatório do currículo do ensino fundamental e facultativo do ensino médio, deve priorizar o desenvolvimento de conteúdos como: saúde, sexualidade e vida familiar e social.

A música constitui conteúdo obrigatório e exclusivo da educação infantil, sendo as artes visuais, o teatro e a dança do ensino fundamental.

O ensino religioso, de matrícula facultativa ao aluno, constitui componente curricular das atividades extraclasse e não precisa estar integrada à proposta político-pedagógica da escola.