Na sociedade democrática, o processo educacional pode ser instrumento para a imposição, por parte do governo, de um projeto de sociedade e de nação.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais estão situados historicamente e, portanto, não necessitam de um processo periódico de avaliação e revisão pelo MEC.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais não adotam a proposta de estruturação por ciclos, pelo reconhecimento de que tal proposta não permite distribuir os conteúdos de forma mais adequada à natureza do processo de aprendizagem.

Por sua natureza aberta, os PCN configuram uma proposta flexível, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores.