Questão 289858

289858 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC

Provas:

Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente:

seja obrigado a prestar trabalho forçado, no período proporcional à gravidade do delito.

restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima.

seja encaminhado a um sistema prisional comum.

preste, durante um ano, serviços comunitários que consistem na realização de tarefas gratuitas de interesse geral.

responda criminalmente por seus atos infracionais.

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