A NBR 9050/04 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, orienta que deverá haver rebaixamento de calçadas junto às travessias de pedestres sinalizadas com ou sem faixa, com ou sem semáforo, e sempre que houver foco de pedestres. Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo de pedestres. A rampa deve ser constante e ter como limite máximo de inclinação o valor de