As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas (via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local) e rurais (rodovias e estradas).

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

Nas vias urbanas, a velocidade máxima será de 70 Km/h nas vias de trânsito rápido e nas vias arteriais; de 60 Km/h nas vias coletoras e 40 Km/h nas vias locais.

A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.