- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Entre os princípios do Sistema Único de Saúde
(SUS), destaca-se a universalidade de acesso.
Esse princípio significa que: