O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.

O atendimento à criança de, no mínimo, duas horas diárias para o turno parcial e de cinco horas para a jornada integral.

O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 50% do total de horas.