Uma educação voltada à busca pela efetivação da cidadania plena, para a construção de conhecimentos, o desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos, além da defesa socioambiental e da justiça social, e, que contribua para a criação de uma cultura universal dos direitos humanos, exercício do respeito, tolerância, promoção e valorização das diversidades, da solidariedade entre povos e nações, ademais da garantia de acesso à participação efetiva em uma sociedade livre, é uma concepção proposta pelo documento: