Questão 3034610

3034610 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sapucaia Sul-RS

Provas:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.

Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.

A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação própria da empresa contratante.

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