De acordo com o art. nº 15 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 201 O: "A parte diversificada enriquece e complementa a base nacional comum, prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar, perpassando todos os tempos e espaços curriculares constituintes do ensino fundamental e do ensino médio, independentemente do ciclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso à escola".

A LDB inclui o estudo de, pelo menos, uma língua estrangeira moderna na parte diversificada, cabendo sua escolha à comunidade escolar, dentro das possibilidades da escola, que deve considerar o atendimento das características locais, regionais, nacionais e transnacionais, tendo em vista as demandas do mundo do trabalho e da internacionalização de toda ordem de relações.

A língua espanhola, por força da Lei nº 11.161/2005, é obrigatoriamente ofertada: