Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Faxinal Soturno-RS
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Conforme a Constituição Federal de 1988, Art 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático. Referente a esse artigo, analise as seguintes assertivas:
I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
II. Alguns dos fundamentos desse artigo são a soberania e a cidadania.
III. Um dos princípios desse artigo é o pluralismo político.
IV. Compõe esse artigo a diretriz de manter os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.
Quais estão corretas?