Assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 5/09, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Sendo que: