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Respondida
1009432
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-MA
Provas:
Investigador de Polícia
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Corpus
O
habeas corpus
é o instrumento jurídico correto para
A
impugnar ato monocrático de ministro do Supremo Tribunal Federal.
B
trancar ação de
impeachment.
C
discutir a legalidade de medida protetiva de vítima de violência doméstica.
D
discutir o direito de ir e vir, desde que o
habeas corpus
seja patrocinado por advogado constituído.
E
discutir o direito de visita a presidiários.
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