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Respondida
2370430
Ano:
2005
Disciplina:
Comércio Internacional
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Analista Tributário da Receita Federal
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Assinale a opção
incorreta
.
A
Entre os países que participam do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) estão, por exemplo, o Brasil, a Argentina, a Colômbia e o México.
B
Com base no Sistema Geral de Preferências (SGP), o Brasil concede vantagens na importação de alguns produtos originários de países em desenvolvimento, ao reduzir o imposto de importação incidente sobre eles.
C
Em regra, a prova documental necessária para que o produto se beneficie do tratamento tributário preferencial do Sistema Geral de Preferência (SGP) é o Formulário A.
D
Para que um exportador brasileiro se beneficie do tratamento preferencial do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC), é necessário que obtenha um Certificado de Origem do SGPC, emitido pelas Federações de Indústrias credenciadas para tanto.
E
Ao mesmo tempo em que certas importações feitas pelo Brasil podem-se benefi ciar do SGPC, certas exportações brasileiras também se beneficiam do mesmo regime.
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