- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O SUS obedece a três princípios doutrinários, a universalidade, a integralidade e a equidade. Tais princípios
conferem legitimidade ao SUS. Observe o enunciado: “Seu objetivo é diminuir as desigualdades. As pessoas tem
direito aos serviços, porém elas não são iguais e possuem necessidades distintas. Tratar desigualmente os
desiguais, investindo mais onde a carência é maior.” A qual princípio do SUS se refere a afirmação: