Questão 2985043

2985043 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA

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De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, de modo a

contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes de pesquisa e o pleno exercício dos direitos culturais.

proteger as expressões culturais dos grupos afro-brasileiros, responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de copiar, fazer e viver da sociedade brasileira.

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