A Prefeitura de Teresina vai realizar licitação para contratação de serviços de limpeza de escolas, uma vez que o contrato em
execução expirará em 6 meses. Sobre esse assunto, considere:
I. Autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
II. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor
do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou
controlador, responsável técnico ou subcontratado.
III. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
IV. Vencedor da última licitação e atual contratado para o objeto a ser licitado.
Nos termos da Lei nº
8.666/1993, NÃO poderão participar desse certame o que consta em
