Questão 3088845

3088845 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RJ

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Promotor de Justiça
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Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresVedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

A respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

as imunidades de Deputados e Senadores não subsistirão durante o estado de sítio.

B

os Deputados e Senadores podem ser obrigados a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do Mandato.

C

os Deputados e Senadores militares, em tempo de guerra, serão incorporados às Forças Armadas, independentemente de deliberação da respectiva Casa.

D

a sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.

E

os Deputados e Senadores, a partir da posse, serão submetidos cível e penalmente a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

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