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2474098 Ano: 2013
Disciplina: Biologia
Banca: UFBA
Orgão: UFBA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que genes humanos não podem ser patenteados, o que pode afetar empresas de biotecnologia e baratear testes que se baseiam na procura de certas mutações, no país e até no Brasil. O caso em discussão na Suprema Corte diz respeito ao registro de propriedade intelectual da empresa Myriad Genetics, sobre os genes BRCA1 e BRCA2, cujas mutações indicam maior risco de câncer de mama e ovário, como mostra a figura. No entanto, o Tribunal deu à Myriad uma vitória parcial, dizendo que o DNA complementar – o chamado cDNA – sintetizado em laboratório pode ser patenteado. O cDNA é sintetizado com o uso de RNA mensageiro e usado em biotecnologia para fazer a clonagem de genes. (EUA vetam..., 2013, p. C7).

Enunciado 3560882-1

Considerando aspectos biológicos e éticos envolvidos na situação descrita, pode-se afirmar:

O patenteamento do cDNA constitui uma estratégia que torna possível o patenteamento de uma informação genética.

 

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