A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção especializada.

Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, considerando a disponibilidade de vaga.

Os serviços de saúde onde o parto for realizado não serão obrigados a realizar contratransferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

Incumbe à família proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.