Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.

Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.

Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.

Permitir o uso das unidades de conservação para a conservação in situ de populações das variantes genéticas selvagens dos animais e plantas domesticados e recursos genéticos silvestres.