Presença de lesão encefálica de causa conhecida, irreversível e capaz de causar morte encefálica

Temperatura corporal (esofagiana, vesical ou retal) superior a 35°C, saturação arterial de oxigênio acima de 94% e pressão arterial sistólica maior ou igual a 100 mmHg ou pressão arterial média maior ou igual a 65mmHg para adultos

Ausência de fatores tratáveis que possam confundir o diagnóstico de morte encefálica

Tratamento e observação em hospital pelo período mínimo 3 horas. Quando a causa primária do quadro for encefalopatia hipóxico-isquêmica, esse período de tratamento e observação deverá ser de, no mínimo, 10 horas

Temperatura corporal (esofagiana, vesical ou retal) superior a 35°C, saturação arterial de oxigênio acima de 94% e pressão arterial sistólica maior ou igual a 85 mmHg ou pressão arterial média maior ou igual a 62mmHg para 2 anos a 7 anos incompletos