as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições privadas de educação infantil do Distrito Federal; as instituições de educação superior da iniciativa privada.

as instituições de educação infantil da iniciativa privada; as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de ensino fundamental e médio da iniciativa privada.

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; e, as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

as instituições de educação superior mantidas pela União: as instituições privadas de educação infantil; as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.