É um detalhamento do plano de ensino, ou seja, as unidades e subunidades que foram previstas em linhas gerais são especificadas e sistematizadas para uma situação didática real.

É a previsão dos objetivos e tarefas do trabalho docente para o ano ou semestre; é um documento mais elaborado, dividido por unidades sequenciais, no qual aparecem objetivos específicos, conteúdo e desenvolvimento metodológicos.

É um documento global; expressa orientações gerais que sintetizam, de um lado, as ligações da escola com o sistema escolar mais amplo e, de outro, as ligações do projeto pedagógico da escola com os planos de ensino propriamente ditos.

É um documento normativo, elaborado pelo coletivo escolar, tendo por base a sua proposta pedagógica. Compreende o conjunto dos dispositivos que definem os ordenamentos básicos da estrutura e do funcionamento da escola, consubstanciados na legislação vigente.

É um documento que garante a autonomia para as instituições de ensino em relação à proposta de orientação de suas práticas educacionais, estabelecendo os objetivos do ambiente educacional, podendo incluir desde a proposta curricular até a gestão administrativa no mesmo.