A Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno n.o 1/2006 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em pedagogia. Essa resolução estabelece que
o curso de pedagogia destina-se à formação de professores para o exercício da docência em educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, cursos de ensino médio na modalidade normal, cursos de educação profissional na área de serviços e apoio escolar, cursos em outras áreas que requeiram conhecimentos pedagógicos.
