Os processos ou equipamentos susceptíveis de gerar ou acumular eletricidade estática e que não possuam proteção específica devem ser munidos de dispositivos de descarga elétrica.

Nas instalações elétricas de áreas classificadas ou sujeitas a risco acentuado de incêndio ou explosões, os dispositivos de proteção, como alarme e seccionamento automático, não são capazes de prevenir sobretensões, sobrecorrentes, falhas de isolamento, aquecimentos ou outras condições anormais de operação.

Os materiais, peças, dispositivos, equipamentos e sistemas destinados à aplicação em instalações elétricas de ambientes com atmosferas potencialmente explosivas devem ser avaliados quanto à sua conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação.

Os serviços em instalações elétricas nas áreas classificadas poderão ser realizados mediante permissão para o trabalho, com liberação formalizada, pelo agente de trânsito que determina a classificação da área.

Nas áreas onde houver instalações ou equipamentos elétricos desprovidos de proteção contra incêndio e explosão deverá haver brigadas de incêndio sempre em prontidão.