Questão 763613

763613 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

é obrigatório, ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.

acarreta a nulidade da alienação de bens havida em fraude à execução, quando o pedido de desconsideração for acolhido.

é resolvido por sentença.

não suspende o processo, em regra.

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