De acordo com o Decreto n.º 7508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é considerado como: