A idealização do SPAECE-Alfa surge em decorrência da reconhecida importância na alfabetização das crianças logo nos primeiros anos de escolaridade, expressa através do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC);

O SPAECE tem como foco: Avaliação da Alfabetização - SPAECE-Alfa (4º ano); Avaliação do Ensino Fundamental (6º e 7º anos); Avaliação do Ensino Médio (2a série);

De acordo com o SPAECE, a Avaliação do Ensino Fundamental é realizada nas séries iniciais de cada etapa do Ensino Fundamental, com a finalidade de diagnosticar o estágio de conhecimento, bem como analisar a evolução do desempenho dos alunos do 6º e 7º anos e os fatores associados a esse desempenho;

A eficácia e o desenvolvimento do SPAECE têm como princípio a total desvinculação com as ações de formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais no Estado do Ceará;

O SPAECE-Alfa consiste numa avaliação anual, externa e censitária, para identificar e analisar o nível de proficiência em leitura dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental somente das escolas da Rede Pública Estaduais.