3594657
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, é conceituada pelo ECA como:
