Magna Concursos
270467 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Ainda que não haja conotação comercial, poderá o titular do registro de determinada marca impedir que ela seja citada em discursos ou em obras literárias ou científicas.

 

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