De acordo com a Instrução Normativa n. 16, de 24 de março de 2004, emitida pelo INCRA, o reconhecimento das comunidades quilombolas implica, inicialmente, em duas ações.
Identifique a alternativa CORRETA, sobre essas ações:
De acordo com a Instrução Normativa n. 16, de 24 de março de 2004, emitida pelo INCRA, o reconhecimento das comunidades quilombolas implica, inicialmente, em duas ações.
Identifique a alternativa CORRETA, sobre essas ações:
